Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos

Objetivo da proposta é tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo

Presos mudarão de regime após inspeção

O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.

Advogados e procuradores da União entram em greve

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Contrate advogados sem sair de casa

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática.  Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

a temática reflete diretamente no cotidiano dos processos judiciais no âmbito da Justiça do

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e

Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Arbitragem registra recorde no país

Além de conflitos empresariais, método alternativo de resolução de disputas vem sendo utilizado em controvérsias do agronegócio, questões trabalhistas e de esportes.

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os

Presidente nacional da OAB debate novo CPC no Plenário da Câmara

Texto garante as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a natureza alimentar dos honorários advocatícios e a contagem de prazos em dias úteis

OAB-MS se posiciona contra redução de horário proposta por TJ no Estado